Apêndice D. Glossário essencial

Abolicionismo: Conjunto plural de movimentos contra tráfico e escravidão. Reuniu pessoas escravizadas e livres, organizações negras, grupos religiosos, parlamentares, trabalhadores e autores. Não deve ser atribuído a uma única nação. Ajami: Uso do alfabeto árabe para escrever línguas africanas e outras línguas não árabes. Manuscritos ajami preservam ensino, poesia, administração e debate político frequentemente ausentes…

Abolicionismo: Conjunto plural de movimentos contra tráfico e escravidão. Reuniu pessoas escravizadas e livres, organizações negras, grupos religiosos, parlamentares, trabalhadores e autores. Não deve ser atribuído a uma única nação.

Ajami: Uso do alfabeto árabe para escrever línguas africanas e outras línguas não árabes. Manuscritos ajami preservam ensino, poesia, administração e debate político frequentemente ausentes de arquivos coloniais.

Asiento: Contrato da Monarquia Hispânica que concedia a particulares ou companhias direito de fornecer pessoas africanas escravizadas às colônias. Em Utrecht, britânicos obtiveram privilégio decisivo.

Casta: Categoria social e administrativa cujo significado variou. Na América ibérica, classificações de origem e condição eram negociadas e inconsistentes; na Índia colonial, censos e leis tornaram certas categorias mais rígidas.

Cidadania: Relação de pertencimento político com direitos e deveres. Constituições revolucionárias ampliaram sua linguagem, mas gênero, propriedade, raça, religião e status colonial limitaram aplicação.

Colonialismo de povoamento: Projeto de instalar população colonizadora permanente e transferir terra, frequentemente deslocando ou subordinando povos indígenas. Não é sinônimo de toda forma colonial.

Companhia-Estado: Corporação que exerce funções de soberania, como guerra, tratado, imposto e tribunal. A EIC tornou-se exemplo, mas permaneceu dependente do Parlamento britânico e de recursos indianos.

Congresso de Viena: Negociação de 1814-1815 que reorganizou fronteiras e equilíbrio europeu após Napoleão. Não restaurou integralmente a ordem anterior nem impediu revoluções.

Corveia: Obrigação de trabalho devida a senhor, comunidade ou Estado. Sua duração e base jurídica variam; não deve ser automaticamente equiparada a escravidão.

Diwani: Direito de arrecadar receita concedido à Companhia Inglesa em 1765 em Bengala, Bihar e Orissa. Marco da transformação de comerciante em governo territorial.

Emancipação: Mudança jurídica que encerra cativeiro ou dependência. Pode ocorrer individual ou coletivamente. Não garante por si só terra, renda, reparação ou igualdade.

Estandartes Qing: Unidades militares, sociais e domésticas ligadas à conquista manchu. Incluíam manchus, mongóis e chineses e sustentavam identidade e serviço distintos da burocracia civil.

Extraterritorialidade: Privilégio pelo qual estrangeiros são julgados por suas autoridades consulares em vez dos tribunais do território onde vivem. Na China, foi imposto por tratados do século XIX.

Grande divergência: Debate sobre quando e por que certas regiões da Europa ocidental ultrapassaram regiões asiáticas em renda, energia e produção. Não é fato explicado por uma causa consensual.

Governo indireto: Administração que utiliza governantes, chefes, proprietários ou instituições locais. Pode reduzir custos do centro e preservar ou reconstruir hierarquias.

Iluminismos: Movimentos intelectuais diversos sobre razão, ciência, religião, comércio e governo. O plural evita tratar autores europeus como bloco coerente ou universalista sem contradições.

Indenização haitiana: Pagamento imposto pela França ao Haiti em 1825 como condição de reconhecimento. Comprometeu receitas e transformou emancipação em dívida internacional.

Industrialização: Transformação prolongada de energia, tecnologia, organização do trabalho e produção. Não se resume a máquinas e não ocorreu de modo uniforme.

Janízaro: Membro de corpo militar e político otomano de origem e composição mutáveis. No século XVIII, estava inserido em comércio e vida urbana; foi eliminado por Mahmud II em 1826.

Malikane: Contrato otomano de arrecadação vitalícia. Conectava investidores, notáveis provinciais e Estado e mostra que descentralização podia financiar o império.

Mansab: Grau de serviço no sistema mogol, associado a obrigação militar e remuneração. Continuou como linguagem de autoridade durante fragmentação regional.

Mfecane: Termo usado para guerras e migrações na África austral no início do século XIX. É debatido quando atribui processos amplos a uma causa zulu única e apaga pressões coloniais e comerciais.

Nação mais favorecida: Cláusula pela qual concessões futuras a uma potência estendem-se a outra. Em tratados chineses, ampliou direitos estrangeiros cumulativamente.

Nizam-i Cedid: Novo sistema associado a Selim III para exército, treinamento e receita. Sua resistência revela custos corporativos da reforma.

Opinião pública: Espaço histórico de debate por imprensa, associação, leitura e oralidade. Não representa automaticamente maioria nem sociedade inteira.

Permanent Settlement: Acordo de receita implantado pela Companhia em Bengala em 1793, que reconheceu zamindares como proprietários responsáveis por pagamento fixo. Transformou direitos anteriores.

Peshwa: Cargo de primeiro-ministro que se tornou central na confederação maratha. Seu poder coexistia com outras casas e autoridades.

Racismo científico: Produção de classificações hierárquicas apresentadas como ciência. Consolidou-se gradualmente e forneceu linguagem a escravidão e colonialismo; enfrentou críticas desde o próprio período.

Ryotwari: Sistema de receita colonial associado a acordos com cultivadores individuais, especialmente no sul e oeste da Índia. Categorias e avaliação variavam na prática.

Sakoku: Rótulo posterior para regulações marítimas Tokugawa. A expressão país fechado é enganosa porque comércio e diplomacia continuaram por canais autorizados.

Sipaio: Soldado sul-asiático em exércitos de companhias europeias. A expansão britânica dependeu numericamente e tecnicamente desses regimentos.

Soberania graduada: Autoridade que varia por território, grupo e função. Um império pode cobrar tributo, controlar comércio ou nomear governante sem administrar toda a vida local.

Tanzimat: Período de reformas otomanas formalmente iniciado pelo Édito de Gülhane em 1839. Buscou reorganizar lei, imposto, recrutamento e burocracia.

Terra nullius: Doutrina jurídica que tratou terras australianas como sem soberania ou propriedade reconhecível segundo critérios britânicos. Apagou leis e territorialidades aborígenes.

Tratado desigual: Acordo imposto sob forte assimetria militar que concede privilégios como portos, tarifas limitadas ou extraterritorialidade. Não significa colonização territorial completa.

Trabalho livre: Categoria jurídica de contrato sem propriedade da pessoa. Pode coexistir com pobreza, dívida, punição e dependência; deve ser comparada sem equipará-la a escravidão.

Universalismo: Afirmação de princípios válidos para todos. Historicamente, direitos universais foram limitados e também apropriados por grupos excluídos para ampliar cidadania.

Zamindar: Detentor de direitos fiscais e locais no mundo mogol. A administração britânica redefiniu posições diversas como propriedade agrária em certos sistemas.